Por:  Tom Christoffer SAlves 

Pontal do Araguaia, 21 de Agosto 2023 – O ano de 2022 trouxe uma nova e auspiciosa realidade para o Município de Pontal do Araguaia, que nunca havia vivenciado tamanha excelência nas finanças públicas. O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), em sua análise das Contas Anuais de Governo de 2022, emitiu um relatório que destaca a gestão eficaz e responsável da administração municipal.

Pela primeira vez na história, Pontal do Araguaia alcançou o índice de Gestão Fiscal “B” (Boa), um feito inédito que evidencia o compromisso da atual gestão com o desenvolvimento do município. Esses índices são categorizados de acordo com os conceitos A (Gestão de Excelência), B (Boa Gestão), C (Gestão em Dificuldade) e D (Gestão Crítica).

O prefeito Adelcino Lopo e a Prefeitura de Pontal do Araguaia expressam profunda satisfação com o parecer favorável do TCE/MT. O prefeito reforça o compromisso inabalável com a gestão responsável dos recursos públicos, afirmando: “Ficamos muito felizes e orgulhosos com o parecer do TCE. A decisão mostra que sempre trabalhamos de forma responsável com o dinheiro público. Seguiremos trabalhando da forma mais responsável possível na aplicação dos recursos em prol da população, com muito compromisso e transparência.”

O relatório do TCE/MT ressalta diversas conquistas que contribuíram para essa melhoria na gestão fiscal:

• Realização de todas as audiências públicas dentro dos prazos estabelecidos.
• Licitações conduzidas em conformidade com a legislação aplicável.
• Contabilização de acordo com as normas contábeis vigentes.
• Conclusão de obras planejadas e executadas de forma eficiente.
• Envio pontual de todas as obrigações fiscais, incluindo STN CAUC e APLIC.

As receitas previstas no orçamento de 2022 atingiram R$ 36.396.759,01, enquanto o total arrecadado foi de R$ 39.837.427,32, superando as expectativas em R$ 3.440.668,31. Isso demonstra o compromisso da gestão com o aumento da arrecadação e o apoio da população à administração do prefeito Adelcino Lopo.

O grau de autonomia financeira do município também aumentou, indicando que a cidade é capaz de gerar receitas sem depender fortemente de transferências externas. Em 2022, houve uma diminuição significativa da dependência de transferências, fortalecendo a saúde financeira do município.

Além disso, Pontal do Araguaia encerrou o ano de 2022 com um superávit orçamentário de R$ 1.988.318,37 e um superávit financeiro de R$ 7.264.729,07, evidenciando uma administração fiscal responsável e eficaz.

A gestão também cumpriu os percentuais constitucionais na aplicação de recursos nas áreas de educação e saúde, superando os mínimos exigidos. Na educação, o município executou 33%, enquanto o mínimo é de 25%. Na saúde, alcançou 16,85%, superando o mínimo de 15%. Isso reflete a qualidade dos serviços públicos em Pontal do Araguaia.

Em relação aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa com pessoal ficou em 39,56% da Receita Corrente Líquida Ajustada, cumprindo o limite fixado.

Os repasses ao Poder Legislativo foram realizados de acordo com os limites definidos pela Constituição Federal, demonstrando a harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo em benefício da população.

A gestão fiscal sólida, aliada ao compromisso com a responsabilidade e transparência na aplicação dos recursos públicos, solidificam a administração do prefeito Adelcino Lopo. Pontal do Araguaia está no caminho certo para alcançar níveis ainda mais elevados de excelência na gestão pública, como se evidenciou no exercício de 2022 e reforçou a confiança da população em suas lideranças políticas.