Agência Gov | Via MEC

O Ministério da Educação (MEC) divulgou os números de adesão ao?Programa?Escola?que?Protege?(Proep). A iniciativa, que integra a estratégia nacional de enfrentamento às violências no ambiente escolar, no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), registrou 100% de adesão das secretarias estaduais de educação. 

Executado por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), o Proep também recebeu a adesão de diversas secretarias municipais. O Nordeste foi a região com maior média de adesões, com 95% de participação dos municípios. Nos estados de Alagoas e Rio Grande do Norte, 100% dos municípios se integraram à política. 

A região Norte também se destacou, com uma média de aproximadamente 80% dos municípios ingressando na iniciativa. No Sudeste, a média foi de 72%; no Sul, 59%; e no Centro-Oeste, 52%. 

Agora, o MEC iniciará a fase de organização da comunicação e da governança para a implementação efetiva do programa com todos os entes federados. Aos entes que aderirem ao?programa, caberá?o compromisso de construir e executar planos?territoriais?intersetoriais?de?prevenção e?enfrentamento, nomear equipes responsáveis, mobilizar as redes?escolares e participar da governança?interfederativa.?? 

Proep – O Programa Escola que Protege (Proep)?é uma?estratégia nacional?que?articula ações pedagógicas, formação continuada de profissionais da educação, apoio psicossocial, valorização da diversidade e fomento?às?práticas restaurativas e à cultura de paz. O?programa busca promover um ambiente?escolar seguro, respeitoso e inclusivo por meio de ações articuladas de?prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas?escolas.? 

A adesão voluntária?dos?estados,?dos?municípios e do Distrito Federal é condição fundamental para que as iniciativas previstas?sejam implementadas de forma capilarizada e sensível às realidades locais, pois são estruturadas a partir da colaboração entre os entes federativos. 

O Proep também atua no apoio à reconstrução da comunidade?escolar em casos de violência extrema.?Para isso, o programa?oferece apoio técnico e financeiro, formações, materiais pedagógicos e assessoramento à comunidade escolar atingida.?? 

O?MEC coordena nacionalmente o?Proep, garantindo?assistência técnica e?financeira aos estados e municípios,?promovendo?formações e apoiando?ações intersetoriais em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).