Por g1 MT

Operação verifica preços dos testes de Covid na Grande Cuiabá — Foto: Maria Ana Krack/PMPA

Uma operação de fiscalização em laboratórios e farmácias de Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital, está sendo realizada pelo Procon Estadual e pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) para verificar se houve aumento injustificado dos preços dos testes de Covid-19.

De acordo com o secretário o Procon-MT, os preços cobrados pelos testes no estado estão sendo monitorados desde o ano passado, tendo sido constatada uma grande variação de preços.

Após o aumento dos casos da doença, foi registrado o abuso de preços em outros estados e, por isso, deu-se início à operação em Mato Grosso.

O objetivo, segundo o órgão, é apurar se houve redução no custo dos testes para os laboratórios e farmácias sem que essa redução fosse repassada aos consumidores ou se ocorreu aumento injustificado da margem de lucro dos estabelecimentos neste período.

Nos locais fiscalizados, o Procon solicitou informações sobre os exames de Covid-19 disponíveis e os preços de cada tipo de teste.

Os estabelecimentos também foram notificados e deverão apresentar documentos, como notas fiscais de compra de insumos e de prestação de serviços, que justifiquem os valores cobrados dos consumidores. Estão sendo solicitados documentos desde janeiro de 2021.

Os fornecedores têm prazo de cinco dias após serem notificados para encaminhar os documentos ao Procon. Os fiscais do órgão de defesa do consumidor irão analisar os documentos recebidos para avaliar se houve aumento abusivo nos últimos meses.

Caso seja constatada elevação injustificada de preços, os fornecedores podem ser multados.

Além da multa, no campo criminal, a Decon informou que a pena pode chegar a 10 anos de prisão.