JOÃO AGUIAR
DO REPÓRTER MT

Foto: TJMT

Marcos Machado e Serly Marcondes Alves disputam vagas de ministro no STJ

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Marcos Machado e Serly Marcondes Alves, se candidataram para disputar as duas vagas para ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As inscrições se encerraram na quarta-feira (31).

Ao todo, os mato-grossenses disputam as vagas com mais 57 desembargadores de todo o Brasil. Os nomes dos magistrados interessados foram enviados pelos Tribunais de Justiça de cada estado. Veja a lista completa neste link: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Documents/Lista%20TJs%20para%20ministros.pdf

São duas vagas em disputa. Elas foram abertas por conta da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Atualmente, não há nenhum ministro de Mato Grosso na corte.

No dia 23 de agosto, o Pleno do STJ realizará sessão para a escolha dos desembargadores que irão compor uma lista com quatro nomes a ser encaminhada ao presidente Lula (PT).

Cabe à Presidência da República a indicação dos nomes que, na etapa seguinte, serão encaminhados ao Senado Federal para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados são nomeados e empossados como ministros.

O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros. Ainda há uma vaga a ser preenchida por indicados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer.