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Após "puxão de orelha" de governador, deputados colocam pacote de redução de impostos em pauta nesta terça

Após "puxão de orelha" de governador, deputados colocam pacote de redução de impostos em pauta nesta terça

Da Redação / Olhar Direto - Max Aguiar

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

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Está confirmada para esta terça-feira (23), na sessão plenária noturna da Assembleia Legislativa (ALMT), a votação do pacote de redução de ICMS proposto pelo governo de Mato Grosso que, se aprovado, passará a valer em 2022. O projeto não estava em pauta nesta semana, mas, após apelo do governador e dos deputados da base governista, entrou na Ordem do Dia.

Considerado 'histórico' pelo Governo, o programa prevê redução de impostos nos setores da energia elétrica, gasolina, comunicação, gás industrial e diesel. O anúncio foi feito em setembro pelo Executivo, e desde então o projeto segue parado na Casa de Leis. Nesta semana, o governador cobrou o presidente da AL, deputado estadual Max Russi (PSB), para que a votação fosse acelerada. 

A redução

Com o pacote de redução de ICMS, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes.

Será reduzido o ICMS da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e  30% para 17%), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).

“A função principal do Estado é devolver ao cidadão aquilo que ele paga de impostos em forma de obras e melhorias para a vida dele. E essa redução de ICMS é mais uma forma de compartilharmos os resultados alcançados pelo Governo, pois sabemos que pagar menos na conta de luz, na gasolina e nessas despesas básicas faz toda a diferença para as famílias mato-grossenses”, afirmou o governador.