Da Redação / Olhar Direto - Max Aguiar

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Está confirmada para esta terça-feira (23), na sessão plenária noturna da Assembleia Legislativa (ALMT), a votação do pacote de redução de ICMS proposto pelo governo de Mato Grosso que, se aprovado, passará a valer em 2022. O projeto não estava em pauta nesta semana, mas, após apelo do governador e dos deputados da base governista, entrou na Ordem do Dia.

Considerado 'histórico' pelo Governo, o programa prevê redução de impostos nos setores da energia elétrica, gasolina, comunicação, gás industrial e diesel. O anúncio foi feito em setembro pelo Executivo, e desde então o projeto segue parado na Casa de Leis. Nesta semana, o governador cobrou o presidente da AL, deputado estadual Max Russi (PSB), para que a votação fosse acelerada. 

A redução

Com o pacote de redução de ICMS, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes.

Será reduzido o ICMS da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e  30% para 17%), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).

“A função principal do Estado é devolver ao cidadão aquilo que ele paga de impostos em forma de obras e melhorias para a vida dele. E essa redução de ICMS é mais uma forma de compartilharmos os resultados alcançados pelo Governo, pois sabemos que pagar menos na conta de luz, na gasolina e nessas despesas básicas faz toda a diferença para as famílias mato-grossenses”, afirmou o governador.