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Passarinho e Enércia podem ser cassados e ficar inelegíveis por oito anos

VANESSA MORENO
DO REPÓRTER MT

O Ministério Público Eleitoral denunciou o prefeito e a vice-prefeita eleitos por Jauru (405 km de Cuiabá), Valdeci José de Souza, o “Passarinho”, e Enércia Monteiro dos Santos, por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições deste ano. Eles foram eleitos com 50,9% dos votos e poderão ser cassados.

Uma ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi proposta à 41ª Zona Eleitoral de Araputanga pelo promotor de Justiça Eleitoral, Eduardo Antônio Ferreira Zaque.

No documento, ele ressalta que Passarinho e Enércia foram eleitos e têm a diplomação marcada para o próximo dia 19, mas afirma que, devido à conduta criminosa de compra de votos, a posse de ambos no Executivo municipal configura grave afronta à democracia.

Conforme narra o promotor, no dia da eleição, 3 de outubro, a Polícia Civil recebeu uma denúncia anônima relatando que na casa de Enércia ocorria a prática de compra de votos, com a distribuição de dinheiro e santinhos. Com isso, os policiais civis passaram a monitorar a residência e conseguiram captar o intenso fluxo de pessoas entrando e saindo do local. Na ação, uma mulher foi abordada, levando R$500 em espécie em uma mochila e diversos santinhos dos então candidatos Passarinho e Enércia.

A mulher foi levada à delegacia e confirmou que o valor era fruto de compra de votos.

O caso foi o estopim para que a Polícia Civil pudesse chegar a outros suspeitos de participarem do crime eleitoral. No mesmo dia 3 de outubro, sete pessoas que integravam o grupo político foram presas, após serem flagradas em posse de grande quantidade de dinheiro em espécie e material de campanha eleitoral. Entre os presos, estavam a secretária municipal de Educação, Nelsina Ferreira, um candidato a vereador não eleito, Ronson Kenes de Souza e o Secretário Municipal de Obras, Carlos Domingos da Costa, além da candidata a vice Enércia Monteiro.

Durante os depoimentos na polícia, os envolvidos deram explicações inconsistentes sobre a origem dos valores. Além disso, as investigações revelaram mensagens WhatsApp entre Enércia e Valdirene, sugerindo compra de voto. No dia 9 de outubro, um vereador e o advogado de Enércia tentaram coagir uma das envolvidas a mudar seu depoimento na investigação.

Diante dos fatos expostos, o promotor Eduardo Antônio pediu à Justiça Eleitoral uma tutela provisória de urgência para suspender a diplomação dos candidatos eleitos, Passarinho e Enércia, a cassação dos registros de candidaturas deles, a aplicação de multa entre R$ 1.064,10 e R$ 53.205,00, e a declaração de inelegibilidade de ambos, além de uma oitiva das testemunhas.

Os pedidos deverão ser apreciados pela 41ª Zona Eleitoral de Araputanga.