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Vice de Julier alega ser filiada ao PT desde 2010 e pede registro

Vice de Julier alega ser filiada ao PT desde 2010 e pede registro


Juíza negou o registro de candidatura por petista não apresentar documentos de filiação partidária

Divulgação

Vera Bertoline junto ao candidato Julier Sebastião, em campanha nesta semana

CÍNTIA BORGES
DA REDAÇÃO MIDIA NEWS

A professora Vera Bertoline (PT), candidata a vice-prefeita na chapa do ex-federal Julier Sebastião (PT), ingressou com recurso para tentar reverter a decisão da Justiça Eleitoral que barrou sua candidatura.

 

Nesta terça-feira (20), juíza Gabriela Albuquerque e Silva, da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá, negou o registro de candidatura argumentando que a petista não havia apresentado documentos referentes à filiação partidária.

 

No recurso a defesa de Bertoline apresentou documentos apontando que ela é filiada desde 2010 e inclusive é membro do Diretório do Partido dos Trabalhares em Mato Grosso, na atual legislatura (2019-2023).

 

“Portanto, a certidão do TRE/MT, documento este que goza de natureza jurídica de fé pública, legitimidade e legalidade, reconhece a condição de filiada da Embargante, que não poderia ter a sua condição de dirigente partidária atestada pela Corte Eleitoral sem que lhe fosse reconhecida a devida filiação ao Partido dos Trabalhadores”, alegou a petista.

 

Manifestação nos autos

 

A defesa de Bertoline ainda rebateu os argumentos da magistrada, segundo a qual a petista não havia se manifestado nos autos quando acionada para apresentar documentação de filiação.

 

Segundo a petista, quando realizou o registro de candidatura, ela não possuía uma assessoria jurídica, e por isso deixou um e-mail para recebimento de quaisquer informações. 

 

“Assim, a Embargante e o Partido dos Trabalhadores não possuíam advogados constituídos nos autos até a presente data, não foram intimados para a regularização da pendência pertinente à lista de filiados nos endereços eletrônicos declinados no pedido de registro”. 

 

“Tal fato constitui cerceamento ao exercício do direito defesa, ao se impor à Embargante ônus não presente na lei eleitoral, notadamente diante da ausência de exigência da constituição de advogado para fins do registro de candidaturas”, argumentou.