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Entenda os cargos e o que fazem os membros da Mesa Diretora da ALMT

Entenda os cargos e o que fazem os membros da Mesa Diretora da ALMT


TV Centro América exibe nesta semana reportagens especiais sobre a Casa de Leis Mato-grossense. Novos parlamentares começam mandatos em 1º de fevereiro.

Por TV Centro América e g1 MT

Novos parlamentares começam mandatos da Mesa Diretora em 1º de fevereiro. — Foto: ALMT

Novos parlamentares começam mandatos da Mesa Diretora em 1º de fevereiro. — Foto: ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (TJMT) se prepara para a eleição de novos membros da Mesa Diretora do biênio 2023-2024. A votação está marcada para o dia 1° de fevereiro. Mas quais cargos compõem a presidência e o que fazem os parlamentares eleitos?

A partir dessa segunda-feira (20), a TV Centro América exibe reportagens especiais sobre o legislativo estadual. Esta é a segunda matéria da série.

O presidente da Assembleia é o chefe do parlamento. Segundo o sociólogo Alfredo da Motta Menezes, ele possui funções específicas e conduz os trabalhos da casa.

"É quem preside a sessão, quem abre, quem dá a fala aos parlamentares, suspende e representa a Assembleia Legislativa em atos públicos. Ele existe para fazer com que a casa parlamentar funcione", disse.

Caso o governador e o vice se ausentarem do estado ao mesmo tempo ou tiverem os mandatos cassados é o presidente da assembleia que assume o governo. Após ele, o primeiro secretário.

Durante seis anos, a presidência da ALMT foi composta pelo deputado estadual Eduardo Botelho (União). Em 2021, o atual primeiro secretário, Max Russi (PSB), assumiu a chefia depois que Botelho foi afastado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que ele não poderia ser reeleito. Só que, um ano depois, o STF voltou atrás e o deputado retornou à presidência. Os mandados dos atuais parlamentares vão até 31 de janeiro. Para o próximo biênio, Botelho tenta novamente a reeleição.

Já a Mesa Diretora, é dividida em seis cargos e, atualmente, fazem parte os deputados:

  • Primeiro vice-presidente - Janaína Riva (MDB)
  • Segundo vice-presidente - Wilson Santos (PSDB);
  • Primeiro secretário - Max Russi (PSB);
  • Segundo secretário - Valdir Barranco (PT);
  • Terceiro secretário - Delegado Claudinei (PL);
  • Quatro secretário - Paulo Araújo (PP).

Depois do presidente, o segundo cargo mais importante da mesa é o de Primeiro Secretário. Ele divide com o chefe do parlamento a responsabilidade pelo orçamento da Assembleia. A função dos outros parlamentares, na prática, é substituir os titulares.

Orçamento da Assembleia

O presidente divide a responsabilidade de tomar conta do cofre da casa. O dinheiro da ALMT vem do chamado duodécimo, dinheiro que o governo do estado repassa para os poderes Legislativo e Judiciário.

Em 2022, o orçamento da Assembleia passou de R$ 600 milhões, maior do que muitos municípios do estado.

"O orçamento é composto por um percentual fixo, da receita corrente líquida. Se o orçamento do estado aumenta, também sobe o repasse para a ALMT. É um repasse substancial, dá para tocar a casa tranquilamente, e em alguns momentos, há recursos para fazer repassar à instituições", explica Menezes.