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MP investiga se novo juiz do TRE responde por estelionato e falsidade ideológica

MP investiga se novo juiz do TRE responde por estelionato e falsidade ideológica


Pérsio Oliveira Landim foi escolhido em março pelo presidente Jair Bolsonaro.

Da Redação Folha Max

 

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Uma denúncia anônima feita à Procuradoria Regional Eleitoral aponta que novo juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Pérsio Oliveira Landim, não possui uma boa imagem e nem idoneidade para o exercício do cargo, em razão de seu histórico criminal. O procurador regional eleitoral de Mato Grosso, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, que recebeu a denúncia, encaminhou o documento à Procuradoria-Geral Eleitoral.

Pérsio Landim foi escolhido no último dia 17 de março pelo presidente Jair Bolsonaro como novo juiz substituto do TRE de Mato Grosso. Ele disputou indicação com Marcelo Joventino Coelho e Ricardo Borges Sampaio.

No registro, o procurador justifica que Pérsio responde a uma ação criminal na comarca de Barra do Bugres (à 165 km de Cuiabá) pelo crime de estelionato. Segundo ele, o fato foi ocultado durante o processo de tramitação da lista tríplice, e o advogado apresentou apenas as certidões da comarca de seu domicílio, Diamantino (183 km da capital).

O representante da Procuradoria Regional Eleitoral entendeu que a atribuição para análise de eventuais providências neste caso é da Procuradoria-Geral Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral. "Esteve devidamente acompanhada de elementos mínimos que atestassem a verossimilhança dos fatos narrados", diz o procurador-regional ao encaminhar a denúncia. 

Além deste caso, o juiz substituto do TRE também responderia, em tese, à uma ação de improbidade administrativa e teria sido preso em flagrante por tentativa de falsidade ideológica e corrupção ativa, em Santo Antônio de Leverger, no ano de 2017. 

Persio é réu em um processo de estelionato e já teria sido preso por tentativa de falsidade ideológica e corrupção ativa. "Em que pese já tenha sido perfectibilizada a nomeação do representado pelo Exmo. Presidente da República, a suposta omissão de fatos relevantes para a análise, durante o processo da lista tríplice, dos pressupostos de idoneidade moral e conduta ilibada, pode ter o condão, em tese, de macular o processo de escolha", aponta de denúncia.

Apesar disso, por entender a necessidade de diligência complementar, o que afirmou não se confundir com qualquer investigação cível ou criminal, o procurador-regional eleitoral determinou a instauração de procedimento administrativo para apurar a verossimilhança da representação. Ele ainda solicitou ao promotor eleitoral de Barra do Bugres certidão sobre a ação penal que Pérsio responde naquela comarca, e pediu informações à 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT sobre a exclusão ou não de Pérsio do polo passivo da ação de improbidade administrativa.

OUTRO LADO

Em sua defesa, o juiz-membro do TRE-MT alegou que tudo foi debatido e analisado pelo TSE, que entendeu que não há impeditivos para sua nomeação. Ainda segundo ele, a representação anônima é uma tentativa de manchar sua imagem.

"O caso de Santo Antônio foi uma disputa de advogados normal, fui detido, mas o inquérito foi trancado e arquivado. O de improbidade administrativa já tem sentença de 1º Grau, no qual eu fui excluído do processo, o TSE também analisou, falou que não é impeditivo".

Ele ainda garante que não houve omissão e que apresentou apenas certidões da comarca de Diamantino, pois isso é o que exige o Tribunal. "Não houve omissão, esse de Barra do Bugres eu nem tenho conhecimento, não fui intimado, e se eu nao estou sabendo, então ainda não é um processo, ninguém é réu enquanto não for notificado, tem que ter o recebimento da denúncia. A finalidade disso aí é manchar minha imagem".